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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:25
OAB apresenta projetos de lei em favor dos advogados
Durante a apresentação, Marcus Vinicius destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo presidente Cezar Britto e a união de todas as Seccionais na sanção da Lei da inviolabilidade da advocacia.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:21
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:19
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 16:21
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:04
Ministros do TST apresentarão projetos prioritários para JT
o trabalho de apresentação ao Congresso Nacional de projetos de lei para aperfeiçoar a legislação processual.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:56
Projetos de modernização do Judiciário brasileiro fazem sucesso no exterior
Os projetos da Comissão de Padronização e Modernização da Justiça Federal (Sijus) apresentados pela
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:31
Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:15
Com pauta destravada, deputados federais tentam avançar com projetos
Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00
Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB
PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:30
Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais
Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:15
Projetos de reforma do CDC recebem 106 emendas
Os textos serão publicados no Diário do Senado e retornarão à comissão para exame dos projetos e das emendas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:45
OAB amplia interlocução com Congresso e defende projetos da advocacia
, visando a agilizar e efetivar projetos em defesa da advocacia
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:00
TJRN e Corregedoria apresentam projetos que diminui as custas judiciais
Projeto tem como objetivo diminuir os valores financeiros cobrados a população para promover uma justiça financeira mais adequada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:53
A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei
Liberdade sindical
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:16
Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social
Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria 160 cargos para atender às demandas mais imediatas do ministério.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:25
Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça
Em busca de uma Justiça mais rápida, o Senado aprovou três projetos de autoria do Executivo e
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Array Publicado em 2005-03-18T22:00:00+00:00